March 09, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77263, DE 08 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias, de Letras e de Estudos Sociais; da Faculdade de Ciencias Humanas, Com Sede Na Cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77264, DE 08 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Habilitação Plena em Quimica, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santo Andre, Com Sede Na Cidade de Santo Andre, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77265, DE 08 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Escola Superior de Educação Fisica, Com Sede Na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.