March 16, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77289, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Comissã...
- DECRETO Nº 77290, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre Aproveitamento de Pessoal No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77291, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Faculdade de Ciencias Agrarias do para e da ...
- DECRETO Nº 77292, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente da Superinten...
- DECRETO Nº 77294, DE 15 DE MARÇO DE 1976. Transfere a Sede do Instituto de Planejamento Economico e Social Ipea para Brasilia, Distrito Federal, Amplia Suas Atribuições e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77295, DE 15 DE MARÇO DE 1976. Outorga Concessão a Empresa Paulista de Televisão Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77297, DE 15 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Encampação do Porto de Salvador, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.