June 10, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.805 de 10/06/1976. REAJUSTA OS VALORES DA INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA A MILITARES SERVINDO NOS GABINETES DA PRESIDENCIA E VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NOS GABINETES DOS MINISTROS DE ESTADO DA MARINHA, DO EXERCITO, DA AERONAUTICA E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS E NA SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77767, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendencia de Seguros Privados, (susep), e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.803 de 09/06/1976. REORGANIZA O DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77764, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo, Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Secretaria Especial do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77765, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo, Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77766, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo, Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Faculdade de Medicina do Triangulo Mineiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77768, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.806 de 10/06/1976. APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77787, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e da Outras Providencias.