July 14, 1976
Lei Ordinária
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 77990, DE 08 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Policia Federal, Artesanato. Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente e da Tabe...
- DECRETO Nº 78012, DE 08 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78013, DE 08 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo - Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78014, DE 08 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente Ou Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Campos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78011, DE 08 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Encargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Universidade Federal do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78038, DE 12 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Tribunal Maritimo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78039, DE 12 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78042, DE 13 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78041, DE 13 DE JULHO DE 1976. Concede Autorização a S. A. Industrias Reunidas F. Matarazzo, Com Sede em São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento Fabril que Menciona.