August 03, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78144, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Globo S. A. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78145, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Prefeitura Municipal de Bom Jesus, Atraves do Serviço Municipal de Radiodifusão Aparados da Serra, Sob a Denominação de Radio Aparados da Serra, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 78147, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78148, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 78149, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78150, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78151, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78152, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 78153, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Transferencia, para o Patrimonio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.