September 16, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78410, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Centro Nacional de Educa...
- DECRETO Nº 78412, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, da Tabela Permanente do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78416, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica, o Credito Suplementar de Cr$ 15.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78417, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Concede a Industria Ceramica Imbituba S. A. o Direito de Lavrar Caulim e Areia Quartzosa No Municipio de Laguna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 78418, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Concede a Manganes de Goias S. A. o Direito de Lavrar Gipsita No Municipio de Filadelfia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 78419, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Civa - Companhia Vale do Amazonas, Pelo Decreto 76.983, de 5 de Janeiro de 1976.
- DECRETO Nº 78420, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Civa - Companhia Vale do Amazonas, Pelo Decreto 76.980, de 5 de Janeiro de 1976.
- DECRETO Nº 78421, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Civa - Companhia Vale do Amazonas, Pelo Decreto 76.982, de 5 de Janeiro de 1976.
- DECRETO Nº 78422, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Amplia a Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Assim Declarada Pelo Decreto 69.411, de 22 de Outubro de 1971, e Prorroga o Prazo de Intervenção Governamental Na Area Ora Ampliada.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 4.000.000,00 (quatro Milhões de Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 2.514.800,00 (dois Milhões, Quinhentos e Quatorze Mil e Oitocentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.