October 19, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78587, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Italmagnesio Nordeste Limitada o Direito de Lavrar Quartzo No Municipio de Jequitai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78588, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Italmagnesio Nordeste Limitada o Direito de Lavrar Quartzo No Municipio de Jequitai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78589, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Brumafer Mineração Limitada o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78590, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Firma Individual Jose Maria Çõelho Costa o Direito de Lavrar Fluorita, Sienito e Areia Quartzosa Nos Municipios de Itaborai e Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78591, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976. Inclui Dispositivo No Decreto 76.040, de 29 de Julho de 1975, que Atribui a Comissão Executora do Projeto Radambrasil a Responsabilidade do Mapeamento de Recursos Naturais de Areas Situadas Nas Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-oeste.