November 30, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.849 de 29/11/1976. ALTERA O DECRETO 72.093, DE 17 DE ABRIL DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 78.842 de 26/11/1976. TRANSFERE A SEDE DE ORGANIZAÇÃO MILITAR NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 78.850 de 29/11/1976. PROMULGA O CONVENIO DE COOPERAÇÃO TURISTICA BRASIL-PERU.
- Decreto nº 78.853 de 29/11/1976. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES AMPARADOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 78.851 de 29/11/1976. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DO VALE DO ITAJAI, COM SEDE NA CIDADE DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 78842, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1976. Transfere a Sede de Organização Militar No Ministerio do Exercito e da Outros Providencias.
- DECRETO Nº 78847, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Ciencias e de Pedagogia de Lages, Com Sede Na Cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 78849, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976. Altera o Decreto 72.093, de 17 de Abril de 1973, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78851, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Vale do Itajai, Com Sede Na Cidade de Itajai, Estado de Santa Catarina.