January 03, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79068, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Artes Praticas da Faculdade de Educação e Ciencias Humanas 'prof. Laerte de Carvalho' Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79069, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis, do Instituto de Ensino Superior Santo Andre, Com Sede Na Cidade de Santo Andre, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79070, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Economicas de Blumenau, Com Sede Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 79071, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Terapia Ocupacional, da Faculdade de Reabilitação, da Associação de Solidariedade a Criança Excepcional, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica, da Faculdade Paulistana de Musica, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79059, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, da Escola Superior de Estudos Sociais, Com Sede Na Cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 79060, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração, da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Turismo, da Faculdade de Turismo do Litoral Santista, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Serviço Social, da Universidade Federal do Espirito Santo, Com Sede Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.