March 16, 1977
Decreto
- Decreto nº 79.394 de 15/03/1977. APROVA ADITAMENTO AO PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS EM 1978, APROVADO PELO DECRETO 78.674, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1976.
- DECRETO Nº 79389, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Altera o Decreto 77.701, de 31 de Maio de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79392, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Revoga o Decreto que Outorgou Concessão a Universidade Federal de Santa Maria para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 79393, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Cultura de Andira Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Andira, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 79395, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Excelsior da Bahia S. A. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 79397, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79394, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Aprova Aditamento Ao Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Nas Forças Armadas em 1978, Aprovado Pelo Decreto 78.674, de 5 de Novembro de 1976.
- DECRETO Nº 79398, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Altera Disposição do Decreto 77.475, de 23 de Abril de 1976, e da Outras Providencias.