June 02, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79746, DE 30 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Superintendencia de Campanhas de Saude Publica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79752, DE 30 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Colegio Pedro Ii, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79753, DE 31 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79761, DE 01 DE JUNHO DE 1977. Altera Dispositivos do Regulamento do Codigo Nacional de Transito.