July 01, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79900, DE 01 DE JULHO DE 1977. Aprova o Regulamento para os Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Missões Diplomaticas Brasileiras.
- Decreto nº 79.900 de 01/07/1977. APROVA O REGULAMENTO PARA OS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS MISSÕES DIPLOMATICAS BRASILEIRAS.
- DECRETO Nº 79897, DE 30 DE JUNHO DE 1977. Altera o Decreto 67.052, de 13 de Agosto de 1970 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79896, DE 30 DE JUNHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Medicina, da Faculdade Bandeirante de Medicina, Com Sede Na Cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79898, DE 30 DE JUNHO DE 1977. Define o Programa Nacional de Eletrificação Rural.
- DECRETO Nº 79899, DE 30 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Porto Feliz Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Mondai, Estado de Santa Catarina.