August 10, 1977
Decreto
- Decreto nº 80.108 de 09/08/1977. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZONIA MINERAÇÃO S.A., IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO LUIZ, ROSARIO, SANTA RITA, ANAJATUBA E ITAPECURU, NO ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº 80104, DE 08 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80112, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio Dos Sinos, Com Sede Na Cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 80106, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Promulga o Acordo Sobre Transporte Maritimo Brasil-polonia.
- DECRETO Nº 80107, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Cria a Comissão Coordenadora da Implantação e Desenvolvimento do Transporte Intermodal.
- DECRETO Nº 80108, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Amazonia Mineração S.a., Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de São Luiz, Rosario, Santa Rita, Anajatuba e Itapecuru, No Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 80109, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nas Cidades de Belem, Estado do para e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80110, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia da Universidade do Vale do Rio Dos Sinos, Com Sede Na Cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 80111, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geologia da Universidade do Vale do Rio Dos Sinos, Com Sede Na Cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.