October 11, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80499, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão Mediante Transposição e Transformação, para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas, de Cargos Ocupados por Servidores Beneficiados pela Lei 6.184, de 11 de Dez...
- DECRETO Nº 80502, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Altera o Decreto 77.566, de 11 de Maio de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Outras Atividades de Nivel Medio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanent...
- DECRETO Nº 80516, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 71.010.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80517, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 11.515.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80518, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cr 420.882.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80519, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Ao Tribunal de Contas da União o Credito Suplementar de Cr 55.015.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 80.535 de 10/10/1977. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A PROMOVER A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PIRAPORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 80520, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 12.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente
- DECRETO Nº 80521, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Policia Federal, o Credito Suplementar de Cr 8.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 82, DE 07 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar Operação de Emprestimo Externo, No Valor de Us 20,000.000.00 (vinte Milhões de Dolares Norte-americanos), para Aplicação Na Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, a Elevar em Cr$ 7.098.139,00 (sete Milhões, Noventa e Oito Mil, Cento e Trinta e Nove Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.