December 19, 1977
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 81048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera os Decretos 76.090, de 7 de Agosto de 1975, e 78.226, de 12 de Agosto de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanente do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos e Empregos Permanentes, para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente e da Tabela Permane...
- DECRETO Nº 81050, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81051, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Marmores da Bahia S.a. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Belmonte, Estado da Bahia.