January 19, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.234 de 19/01/1978. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 75.200, DE 9 DE JANEIRO DE 1975, E ALTERADO PELOS DECRETOS 77.000, DE 9 DE JANEIRO DE 1976 E 79.152, DE 21 DE JANEIRO DE 1977.
- DECRETO Nº 81224, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Altera o Decreto 75.663, de 28 de Abril de 1975, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente da Universidade Federal de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81225, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos de Professor Assistente do Grupo Magisterio e Auxiliar de Ensino, Na Tabela Permanente da Universidade Federal do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81226, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Imbituba da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81227, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Serviço Especial de Bolsas de Estudo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81228, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios de Matinhos, Estado do Parana; Rio de Janeiro e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81229, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Garantia da União a Operação Externa que Menciona.
- DECRETO Nº 81230, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Altera o Decreto 78.080, de 16 de Julho de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81231, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.