March 30, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81485, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Ceramica Martini S.a. Pelo Decreto 70.787, de 04 de Julho de 1972.
- DECRETO Nº 81488, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Jose Schwerber Pelo Decreto 53.027, de 28 de Novembro de 1963.
- DECRETO Nº 81491, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Urutai, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 81492, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Urutai, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 81493, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Murici, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 81494, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Atalaia, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 81482, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Concede a Mineração Urandi S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Caetite, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81483, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Concede a Unical - Universal de Calcarios Ltda. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 81484, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Concede a Duarte & Cia Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral Hipotermal No Municipio de Custodia, Estado de Pernambuco.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 1.127.799,75 (hum Milhão, Cento e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Nove Cruzeiros e Setenta e Cinco Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Olinda, Estado de Pernambuco, a Elevar em Cr 451.427.915,35 (quatrocentos e Cinquenta e Um Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Novecentos e Quinze Cruzeiros e Trinta e Cinco Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.