September 12, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.246 de 11/09/1978. ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 82242, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Formalização de Reversão e a Subsequente Cessão do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 82246, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Altera a Denominação de Organizações Militares e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82238, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Altera Quadro de Lotação Constante de Anexo Ao Decreto 77.815, de 15 de Junho de 1976, que Dispõe Sobre a Assessoria Especial de Segurança e Informações do Instituto Nacional de Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82239, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre as Assessorias Especiais de Segurança e Informações (aesi) do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social e do Instituto de Administração Financeira da Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82240, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Assessoria de Segurança e Informações (asi/ceme) da Central de Medicamentos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82241, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Aprova Alteração Introduzida No Estatuto da Companhia Auxiliar de Empresas Eletricas Brasileiras - Caeeb.
- DECRETO Nº 82243, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82244, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Comunicação Social e de Turismo, Ministrado pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.