September 21, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82293, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza o Registro em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 82294, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 82295, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 82296, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Caarapo, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 82297, DE 20 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Garantia da Republica Federativa do Brasil a Operação Externa.
- Decreto nº 82.293 de 19/09/1978. AUTORIZA O REGISTRO EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 82298, DE 20 DE SETEMBRO DE 1978. Eleva o Capital da Empresa Publica Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
- DECRETO Nº 82299, DE 20 DE SETEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 4.289.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82300, DE 20 DE SETEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 12.835.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.