October 31, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.527 de 30/10/1978. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 16.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 82515, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, as Areas de Terras Encravadas No Campus da Universidade Federal de Viçosa, No Municipio de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82516, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Administrativas Maria Magalhães Pinto, Mantida pela Associação Jacarepagua de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82517, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Meteorologia, Ministrado Pelo Centro de Ciencias e Tecnologia, Mantido Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, pela Universidade Federal da Paraiba.
- DECRETO Nº 82518, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento a Habilitação em Supervisão Escolar do Curso de Pedagogia do Centro Pedagogico de Tres Lagoas, Mantido pela Universidade Estadual de Mato Grosso Na Cidade de Tres Lagoas, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 82519, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Arquitetura e Urbanismo, Ministrado pela Faculdade Canoense de Arquitetura e Urbanismo, Com Sede Na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 82520, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2 Grau do Centro de Ensino Superior 'plinio Mendes Dos Santos', Com Sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 82521, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, Licenciatura de 1 Grau, Ministrado Pelo Centro de Ciencias Humanas da Universidade Catolica de Goias, Com Sede Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 82522, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica Nas Modalidades: Licenciatura e Tecnico em Desportos, Ministrado Pelo Centro de Ciencias da Saude da Universidade Federal da Paraiba.