November 03, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82539, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, Com Sede em São Carlos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82540, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, Ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Madre Gertrudes de São Jose Com Sede em Cachoeiro de Itapemirim, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 82541, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Enfermagem e Obstetricia, da Faculdade de Enfermagem do Sagrado Coração, Com Sede Na Cidade de de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82542, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras e de Estudos Sociais da Faculdade de Ciencias e Educação de Criciuma, Com Sede em Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 82543, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Copacal S.a. - Mineração e Comercio Pelo Decreto 64.504, de 14 de Maio de 1969, Retificado Pelo Decreto 80.287, de 05 de Setembro de 1977.
- DECRETO Nº 82544, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Mineração e Usina Wigg S.a. Pelo Decreto 62.032, de 29 de Dezembro de 1967.
- DECRETO Nº 82545, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Mineração e Usina Wigg S.a. Pelo Decreto 51.951-a, de 26 de Abril de 1963.
- DECRETO Nº 82546, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Declara a Caducidade da Autorização de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82547, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede a Claudio Bailone & Cia. o Direito de Lavrar Quartzo e Feldspato No Municipio de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.