November 09, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.613 de 08/11/1978. FIXA O FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL RELATIVO A NOVEMBRO DE 1978.
- DECRETO Nº 82602, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio o Credito Suplementar de Cr 49.324.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82603, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio Dos Transportes e Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o Credito Suplementar de Cr 446.140.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82604, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Departamento Administrativo do Serviço Publico o Credito Suplementar de Cr 12.540.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82605, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cr 96.580.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82606, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 54.100.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82607, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia e Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o Credito Suplementar de Cr 32.412.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82608, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre a Encargos Gerais da União - Fundo de Desenvolvimento de Areas Estrategicas o Credito Suplementar de Cr 20.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82609, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida Ao Cidadão Brasileiro Benedito Moreira Curimbaba Pelo Decreto 42.585, de 7 de Novembro de 1957.