November 16, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82628, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Mineração e Usina Wigg S.a. Pelo Decreto 51.952-a, de 26 de Abril de 1963.
- DECRETO Nº 82629, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Icominas S.a. - Empresa de Mineração Pelo Decreto 59.513, de 9 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 82630, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Companhia Brasileira de Aluminio Pelo Decreto 79.363, de 9 de Março de 1977.
- DECRETO Nº 82631, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Itapessoca Agro-industrial S.a. Pelo Decreto 79.923, de 11 de Julho de 1977.
- DECRETO Nº 82632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede a Industria Mineradora Pratacal Ltda. o Direito de Lavrar Calcario e Dolomito No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 53.027, de 28 de Novembro de 1963, Retificado Pelo Decreto 81.488, de 29 de Março de 1978, que Autorizou o Cidadão Brasileiro Jose Schwerber a Lavrar Bauxita e Minerio de Ferro No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82634, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede a Sociedade Ituana de Aguas Minerais Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Itu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82635, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 82636, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.