December 27, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82935, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre o Dimensionamento do Modulo Rural, para Efeito de Enquadramento Sindical e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82936, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio do Exercito e a Encargos Previdenciarios da União, o Credito Suplementar de Cr 31.467.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 18.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Secretaria da Receita Federal o Credito Suplementar de Cr 100.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82939, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Enfermagem, Ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Mossoro, Com Sede Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 82940, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Fisica, Ministrado pela Universidade Regional do Nordeste, Com Sede Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 82941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Tecnologo em Administração Rural e de Tecnologo em Bovinocultura, Ministrados pela Universidade Federal do Piaui, Com Sede Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 82942, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, Ministrado pela Escola de Estudos Sociais, Com Sede Na Cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 82943, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas, Com Sede Na Cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.