May 23, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.488 de 22/05/1979. DISPÕE SOBRE MODELO-PADRÃO PARA OS DIPLOMAS E CERTIFICADOS AS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DO 2 GRAU.
- Decreto nº 83.484 de 22/05/1979. AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONCEDER A GARANTIA DA UNIÃO A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CONTRATADA PELA SIDERURGIA BRASILEIRA S/A-SIDERBRAS.
- Decreto nº 83.489 de 22/05/1979. REDISTRIBUI CARGO, COM O RESPECTIVO OCUPANTE, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES PARA O DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.482 de 22/05/1979. ALTERA O ARTIGO 2, DO DECRETO 81.403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1978.
- Decreto nº 83.485 de 22/05/1979. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA USIMINAS MECANICA S.A. - USIMEC, COM SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES EM DINHEIRO PELO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - BNDE.
- Decreto nº 83.491 de 22/05/1979. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CENTO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO 'ALMIRANTE ATTILA MONTEIRO ACHE' (CIAMA).
- Decreto nº 83.490 de 22/05/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO R/V FRED H. MOORE PARA REALIZAR, NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 83.486 de 22/05/1979. SUSPENDE, EM PARTE, A EXECUÇÃO DA LEI 8.111, DE 14 DE MAIO DE 1976, DO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 83.483 de 22/05/1979. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.487 de 22/05/1979. SUSPENDE, EM PARTE, A EXECUÇÃO DA LEI 8.111, DE 14 DE MAIO DE 1976, DO ESTADO DE GOIAS.