July 10, 1979
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 83.708 de 09/07/1979. RENOVA POR A0 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO INDUSTRIAL DE JUIZ DE FORA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.704 de 09/07/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ARTES PRATICAS DA FACULDADE DE ARTES DE GUARARAPES, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.707 de 09/07/1979. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO INDUSTRIAL DE JUIZ DE FORA LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.705 de 09/07/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE LETRAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE IJUI, COM SEDE NA CIDADE DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.706 de 09/07/1979. RENOVA POR 15 (QUINZE) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO INDUSTRIAL DE JUIZ DE FORA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.709 de 09/07/1979. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE CIVIL RADIODIFUSORA UNIVERSITARIA DE GUARULHOS LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.710 de 09/07/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO R/V ROBERT D. CONRAD PARA REALIZAR, NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.