August 28, 1979
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 83.897 de 27/08/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO JORNAL ILUSTRADO LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.900 de 27/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS 'MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSE', COM SEDE NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.896 de 27/08/1979. OUTORGA CONCESSÃO A S.M. RADIODIFUSÃO LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 83.902 de 27/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA FACULDADE DE ENGENHARIA CONSELHEIRO ALGACYR MUNHOZ MAEDER, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.898 de 27/08/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DE BOM JESUS DA LAPA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 83.890 de 27/08/1979. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE EDUCADORA CARIRI LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CRATO, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 83.891 de 27/08/1979. DECLARA PEREMPTA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO OLINDA-PERNAMBUCO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 83.893 de 27/08/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ITATIAIA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.895 de 27/08/1979. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTAREM LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.