November 28, 1979
Decreto
- Decreto nº 84.246 de 27/11/1979. REVOGA O DECRETO 62.753, DE 22 DE MAIO DE 1968, QUE CONCEDEU A EMPRESA VALMONT INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Decreto nº 84.247 de 27/11/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VALE DO RIO GRANDE LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MIGUELOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.