January 08, 1980
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.761 de 07/01/1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 1.759 de 07/01/1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DAS SEÇÕES JUDICIARIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 1.762 de 07/01/1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 1.760 de 07/01/1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 84.372 de 07/01/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 84.373 de 07/01/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 84.374 de 07/01/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE PIQUETE DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 84.378 de 07/01/1980. DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 84.375 de 07/01/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE AURIFLAMA, DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 84.377 de 07/01/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSARIAS A AMPLIAÇÃO DA AREA DAS INSTALAÇÕES E VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PORTO DE MANAUS, LOCALIZADAS NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 84.376 de 07/01/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.