February 26, 1980
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 84.494 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 11, SOBRE O SETOR DE MAQUINAS DE ESCRITORIO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 84.506 de 25/02/1980. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA DO MARANHÃO RURAL LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 84.500 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 84.492 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.
- Decreto nº 84.499 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO NONO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SOBRE A INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 84.488 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O CHILE.
- Decreto nº 84.505 de 25/02/1980. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TV DO AMAZONAS LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MANACAPURU, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 84.493 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
- Decreto nº 84.496 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 18, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA FOTOGRAFICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O MEXICO E O URUGUAI.