August 14, 1980
Decreto
- Decreto nº 85.034 de 12/08/1980. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 16.041.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.032 de 12/08/1980. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 371.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.026 de 12/08/1980. AUTORIZA O AUMENTO DA POTENCIA DA RADIO NONOAI LTDA., NA CIDADE DE NONOAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 85.033 de 12/08/1980. ABRE AOS MINISTERIOS MILITARES UM CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR 6.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.030 de 12/08/1980. ABRE A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS E A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - JUSTIÇA DOS TERRITORIOS E TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 4 E 9 REGIÕES, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 3.517.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.029 de 12/08/1980. ABRE AO MINISTERIO DO INTERIOR EM FAVOR DA SECRETARIA-GERAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 2.700.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.027 de 12/08/1980. AUTORIZA O AUMENTO DA POTENCIA DA RADIO EMISSORA DA BARRA LTDA., NA CIDADE DE BARRA BONITA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.028 de 12/08/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.035 de 12/08/1980. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 214.525.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.031 de 12/08/1980. ABRE AO MINISTERIO DO INTERIOR EM FAVOR DA SECRETARIA-GERAL ENTIDADES SUPERVISIONADAS O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 250.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.