January 16, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.643 de 15/01/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE TECNOLOGOS, NA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.639 de 15/01/1981. PROMULGA O TRATADO DE INTERCONEXÃO FERROVIARIA BRASIL-PARAGUAI.
- Decreto nº 85.640 de 15/01/1981. CONCEDE A INSUMOS BASICOS S/A - FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES - FIBASE, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 85.642 de 15/01/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS LICENCIATURAS PLENAS NO CURSO DE LETRAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 85.641 de 15/01/1981. CONCEDE A COMPANHIA USINAS NACIONAIS AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.