January 26, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.666 de 23/01/1981. DISPÕE SOBRE O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DA TABELA PERMANENTE DA SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.663 de 23/01/1981. FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1981.
- Decreto nº 85.665 de 23/01/1981. ALTERA O ANEXO DO DECRETO 77.901, DE 24 DE JUNHO DE 1976, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 83.526, DE 29 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DA TABELA PERMANENTE DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Decreto nº 85.664 de 23/01/1981. CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O GRUPO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, EXTINGUE O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFICIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.