April 03, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.870 de 01/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.872 de 01/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 85.873 de 01/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.868 de 01/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA VARIAVEL DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.871 de 01/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.875 de 01/04/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA NO CURSO DE CIENCIAS, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE URUGUAIANA, COM SEDE NA CIDADE DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 85.867 de 01/04/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ESTUDOS SOCIAIS E DE LETRAS DA FACULDADE DE CIENCIAS E LETRAS DE OSORIO, COM SEDE NA CIDADE DE OSORIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 85.869 de 01/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE DISTRIBUIÇÃO IBIRAPUERA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.874 de 01/04/1981. DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.