May 06, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.962 de 04/05/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS HABILITAÇÕES EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EM SUPERVISÃO ESCOLAR, DA FACULDADE DE CIENCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PIRES, COM SEDE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.968 de 04/05/1981. ALTERA O DECRETO 85.847, DE 26 DE MARÇO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.969 de 04/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MORIMOTO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE JI-PARANA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.
- Decreto nº 85.974 de 04/05/1981. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 316.600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.955 de 04/05/1981. DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMISSORA RIO SÃO FRANCISCO LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto nº 85.967 de 04/05/1981. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.959 de 04/05/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 85.970 de 04/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO INDUSTRIAL DE VARZEA GRANDE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VARZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 85.961 de 04/05/1981. OUTORGA A FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PARAIBA DO SUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.