May 12, 1981
Lei Ordinária
- Lei nº 6.906 de 11/05/1981. FIXA OS VALORES DE VENCIMENTO OU SALARIO DO GRUPO-ATIVIDADES AEROESPACIAIS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 6.905 de 11/05/1981. DESTINA A RENDA LIQUIDA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução da Câmara dos Deputados
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 9 de 08/05/1981. AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO GENESIO DE BARROS A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 10 de 08/05/1981. AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO EMIDIO PERONDI A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 11 de 08/05/1981. AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO WALDIR WALTER A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 08/05/1981. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 35, DE 1980.