September 04, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.339 de 02/09/1981. CONCEDE A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, EMPRESA VINCULADA AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 86.340 de 02/09/1981. REDUZ A ZERO A ALIQUOTA DO IMPOSTO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE ALCOOL ETILICO HIDRATADO 'IN NATURA'.
- Decreto nº 86.331 de 02/09/1981. ALTERA O DECRETO 77.919, DE 25 DE JUNHO DE 1976, MODIFICADO PELO DECRETO 82.724, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE REGULAMENTA A LEI 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975 - LEI DO ENSINO NO EXERCITO.
- Decreto nº 86.342 de 03/09/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TOCANTINS DE TUCURUI LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE TUCURUI, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 86.334 de 02/09/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.337 de 02/09/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO INTERMEDIARIA DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.336 de 02/09/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO INTERMEDIARIA DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.330 de 02/09/1981. ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.341 de 03/09/1981. CASSA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ATALAIA LTDA., PARA ESTABELECER, NA CIDADE DE OBIDOS, ESTADO DO PARA, UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL.