March 01, 1982
Decreto
- Decreto nº 86.964 de 25/02/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO OURO BRANCO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 86.962 de 25/02/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIODIFUSORA ASA BRANCA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 86.970 de 26/02/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-EQUADOR, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 85.709, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981 E 86.291, DE 11 DE AGOSTO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR.
- Decreto nº 86.969 de 26/02/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DAS LINHAS DOS ELETRODOS DE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 86.960 de 25/02/1982. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.971 de 26/02/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-COLOMBIA, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 85.786, DE 4 DE MARÇO DE 1981 E 86.297, DE 17 DE AGOSTO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A COLOMBIA.
- Decreto nº 86.965 de 26/02/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DOS ELETRODOS DE ATERRAMENTO DA SUBESTAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU-CONVERSORA, DE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 86.963 de 25/02/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ESPERANÇA DE PRUDENTOPOLIS LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE PRUDENTOPOLIS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 86.958 de 24/02/1982. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 84.557, DE 12 DE MARÇO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.