March 11, 1982
Decreto
- Decreto nº 87.004 de 09/03/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO REGIONAL DO ARAGUAIA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ARAQUAIA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 87.003 de 09/03/1982. OUTORGA CONCESSÃO A SANTAREM RADIO E TV LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 87.002 de 09/03/1982. OUTORGA CONCESSÃO A REDE ATLANTICO SUL DE RADIODIFUSÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 87.001 de 09/03/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CIDADE AURIFLAMA LTDA., PARA ESTABELECER, UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE AURIFLAMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 87.005 de 10/03/1982. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 2.550.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 2 de 09/03/1982. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.873, DE 27 DE MAIO DE 1981, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Decreto Legislativo nº 1 de 09/03/1982. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.872, DE 21 DE MAIO DE 1981, QUE 'DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, PELOS CONCESSIONARIOS, DE ENERGIA ELETRICA EXCEDENTE GERADA POR AUTOPRODUTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.