September 22, 1982
Decreto
- Decreto nº 87.595 de 21/09/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
- Decreto nº 87.615 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE COLINAS DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 87.607 de 21/09/1982. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CARIRI S/A., AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A SOCIEDADE RADIO DA PARAIBA LIMITADA., QUE PASSARA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 87.617 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA MIRACEMA DO NORTE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MIRACEMA DO NORTE, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 87.592 de 21/09/1982. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 87.602 de 21/09/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA ETD CLAUDIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 87.599 de 21/09/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. - CEMIG, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 87.610 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 87.618 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PANORAMA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MANDIRITUBA, ESTADO DO PARANA.