March 14, 1983
Decreto
- Decreto nº 88.176 de 10/03/1983. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO RURAL DE IPIAU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE IPIAU, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 88.175 de 10/03/1983. OUTORGA CONCESSÃO A TV VALE DO ITAJAI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 88.178 de 10/03/1983. CRIA EMPREGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS, NA TABELA PERMANENTE DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.177 de 10/03/1983. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 72.493, DE 19 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR.