May 26, 1983
Decreto
- Decreto nº 88.329 de 25/05/1983. ALTERA O DECRETO 88.207, DE 30 DE MARÇO DE 1983, QUE DEFINE PRIORIDADES A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DA POLITICA DE REFLORESTAMENTO, PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF.
- Decreto nº 88.330 de 25/05/1983. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A RADIO DIFUSORA DO BRASIL LTDA. DA CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO CACIQUE DE SÃO CAETANO DO SUL LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 225, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Moreno, Estado de Pernambuco, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 233.190.466,68 (duzentos e Trinta e Tres Milhões, Cento e Noventa Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Cruzeiros e Sessenta e Oito Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 226, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Monte, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 69.673.800,00 (sessenta e Nove Milhões, Seiscentos e Setenta e Tres Mil e Oitocentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 227, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 30.725.100,00 (trinta Milhões, Setecentos e Vinte e Cinco Mil e Cem Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Aimores, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 92.175.300,00 (noventa e Dois Milhões, Cento e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 229, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Eloi Mendes, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 75.611.250,00 (setenta e Cinco Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Duzentos e Cinquenta Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 230, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Matipo, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 23.224.600,00 (vinte e Tres Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 231, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 30.725.100,00 (trinta Milhões, Setecentos e Vinte e Cinco Mil e Cem Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 232, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de Curvelo, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 292.751.200,00 (duzentos e Noventa e Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta e Um Mil e Duzentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 233, DE 24 DE MAIO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 182.969,500,00 (cento e Oitenta e Dois Milhões, Novecentos e Sessenta a Nove Mil e Quinhentos Cruzeiros).