January 11, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.285 de 10/01/1984. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 17.317.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 89.288 de 10/01/1984. ABRE AOS MINISTERIOS MILITARES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 98.200.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 89284, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Cria o Fundo de Assistencia Habitacional - Fundhab - e da Outras Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89279, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89280, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89281, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89282, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89283, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Altera a Composição do Conselho Federal de Entorpecentes - Confen.
- DECRETO Nº 89285, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar No Valor de Cr 17.317.200.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.