January 12, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.292 de 11/01/1984. DISPÕE SOBRE MODELO DE CARTÃO DE ENTRADA E SAIDA DE PASSAGEIROS.
- DECRETO Nº 89291, DE 11 DE JANEIRO DE 1984. Inclui o Aeroporto de Confins, em Confins, Distrito de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, Entre os Aeroportos Internacionais do Brasil, Estabelecidos Pelo Decreto 74.924, de 21 de Novembro de 1974.
- DECRETO Nº 89289, DE 11 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre o Limite do Capital Autorizado da Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. - Nuclep.
- DECRETO Nº 89290, DE 11 DE JANEIRO DE 1984. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nova Aurora', Situado No Municipio de Tarauaca, No Estado do Acre, Compreendido Na Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 67.557, de 12/11/70, Alterado Pelos Decretos 75.295, de 27/01/75,...
- DECRETO Nº 89292, DE 11 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre Modelo de Cartão de Entrada e Saida de Passageiros.
- DECRETO Nº 89293, DE 11 DE JANEIRO DE 1984. Acrescenta Paragrafo Unico Ao Artigo 1 do Decreto 89.236, de 22 de Dezembro de 1983, que Fixa os Efetivos de Oficiais da Força Aerea Brasileira para 1984.