February 08, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89360, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Fundação Educacional Dom Pedro Felipak, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Wenceslau Braz, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 89361, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Arapongas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Arapongas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 89362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Tropical de Tres Corações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tres Corações, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 89365, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Abre Ao Tribunal Federal de Recursos o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89366, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio e Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar No Valor de Cr 141.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89367, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Saude em Favor do Departamento de Pessoal, o Credito Suplementar No Valor de Cr 33.500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89369, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra a Doar o Imovel que Menciona.
- Decreto nº 89.364 de 07/02/1984. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 12, CONCLUIDO ENTRE BRASIL E PERU.
- DECRETO Nº 89363, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Parcial 13, Concluido Entre o Brasil e a Venezuela.