March 22, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.464 de 21/03/1984. ALTERA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS DO MINISTERIO DO EXERCITO (R-154).
- Decreto nº 89.466 de 21/03/1984. EXTINGUE A DIRETORIA DE VETERINARIA NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 89464, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Altera o Regulamento do Departamento-geral de Serviços do Ministerio do Exercito (r-154).
- DECRETO Nº 89465, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Extingue Cargo Privativo de Oficial-general e o Quadro de Oficiais-generais do Serviço de Veterinaria, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89466, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Extingue a Diretoria de Veterinaria No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89467, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Revoga Dispositivo do Regulamento da Lei 6.494, de 7 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre o Estagio de Estudante de Estabelecimentos de Ensino Superior e de 2 Grau Regular e Supletivo.
- DECRETO Nº 89468, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Ramal de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. - Cemig, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 89469, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Revoga o Decreto 86.391, de 18 de Setembro de 1981, que Concedeu a Empresa Reading & Bates Brazil Petroleum Co. Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 89470, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Autoriza a Cobra - Computadores e Sistemas Brasileiros S.a. a Proceder Ao Aumento do Limite do Seu Capital Autorizado, Bem Como do Capital Social.