April 06, 1984
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 89526, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica.
- DECRETO Nº 89527, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Aprova o Aditamento Ao Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas, em 1985 (decreto 88.983, de 10 de Novembro de 1983).
- DECRETO Nº 89524, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Cassa a Concessão Outorgada a Radio Juazeiro da Bahia Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 89525, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Cassa a Concessão Outorgada a Radio Cruzeiro de Barra do Bugres Ltda., para Executar Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Barra Dos Bugres, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 89528, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Criação de Empregos de Professor da Carreira de Magisterio de 1 e 2 Graus, Na Tabela Permanente do Colegio Pedro Ii.
- DECRETO Nº 89529, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89530, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Elevar em Cr 7.030.729.394,40 (sete Bilhões, Trinta Milhões, Setecentos e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Cruzeiros e Quarenta Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Transforma a Seção de Protocolo Administrativo em Serviço de Protocolo Administrativo e da Outras Providencias.