April 11, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89535, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 50.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89536, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 408.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89537, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Efeito de Desapropriação, a Area que Menciona, Necessaria Ao Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 89538, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Fixa os Preços Minimos para Financiamento E/ou Aquisição de Uva, Safra 1984.
- DECRETO Nº 89539, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Autoriza a Florestal Acesita S.a. a Proceder Ao Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 89540, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira - Acesita a Proceder Ao Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 89541, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Autoriza a Forjas Acesita S.a. a Proceder Ao Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 89542, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Abre a Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 2, DE 09 DE ABRIL DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Aecio de Borba a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 3, DE 09 DE ABRIL DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 4, DE 09 DE ABRIL DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Tarcisio Buriti a Exercer Magisterio Superior Na Universidade de Brasilia.