April 25, 1984
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 89578, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Homologa a Demarcação da Reserva Indigena, que Menciona, No Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 89579, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Homologa a Demarcação de Area Indigena que Menciona, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 89580, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Homologa a Demarcação da Area Indigena que Menciona, No Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 89584, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Promulga as Emendas Aos Artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saude, Adotadas Na Resolução Wha 29.38, Aprovada pela 29 Assembleia Mundial de Saude.
- DECRETO Nº 89570, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, o Credito Suplementar No Valor de Cr 100.000.000,00, para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89571, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Abre a Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho, o Credito Suplementar No Valor de Cr 101.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89572, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 37.200.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89573, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Abre Ao Ministerio do Trabalho, em Favor do Gabinete do Ministro e Secretaria Geral - Orgãos Regionais do Trabalho, o Credito Suplementar No Valor de Cr 944.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89574, DE 24 DE ABRIL DE 1984. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.