May 31, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89721, DE 30 DE MAIO DE 1984. da Nova Redação Ao Artigo 14 do Decreto 89.250, de 27 de Dezembro de 1983.
- DECRETO Nº 89719, DE 30 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Estudos Sociais e Ciencias, do Instituto de Ensino Superior de Caceres, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 89720, DE 30 DE MAIO DE 1984. Abre Ao Senado Federal, o Credito Suplementar No Valor de Cr 4.150.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89722, DE 30 DE MAIO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar No Valor de Cr 31.400.000.000,00 para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 1984. Aprova o Relatorio da Comissão Parlamentar de Inquerito Instituida pela Resolução 69, de 1978.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 29 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Elevar em Cr 57.493.536.955,51 (cinquenta e Sete Bilhões, Quatrocentos e Noventa e Tres Milhões, Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Cruzeiros e Cinquenta e Um Centavos) o Montante de Sua Divida Cons...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 29 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado do para a Contratar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 60,000,000.00 (sessenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinada Ao Financiamento do Programa de Investimentos do Estado.